O responsável pelo tratamento dos referidos dados é a Fundação EDP, NIPC e matrícula na Conservatória do Registo Comercial 506997286, com sede na Av. Brasília, Central Tejo, 1300-598 Lisboa; e-mail: fundacaoedp@edp.pt.
Os Dados Pessoais tratados serão: nome, número de telefone, e-mail, morada, código postal, localidade, país.
A Fundação EDP tratará os dados dos titulares de forma manual e/ou automática para as seguintes finalidades: efeitos de emissão do cartão de membro do MAAT e envio postal do mesmo, cujo fundamento jurídico assenta na execução contratual com o titular dos dados; envio de newsletters, informação sobre a programação da Fundação EDP e demais atividades da Fundação EDP e convites para inaugurações, cujo fundamento jurídico assenta no consentimento dos titulares de dados ou seus representantes legais.
O tratamento dos dados pessoais dos titulares poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Fundação EDP. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Fundação EDP e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
A Fundação EDP conservará os dados pessoais dos titulares apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, nos seguintes termos: para efeitos de emissão do cartão de membership do MAAT e envio postal do mesmo durante o período de 1 ano; para envio de newsletters, informação sobre a programação do MAAT e demais atividades da Fundação EDP e convites para inaugurações, enquanto as atividades cultural e social da Fundação EDP se mantiverem em tudo idênticas ao momento em que o consentimento foi dado.
Os titulares dos dados ou seus representantes legais poderão, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ou eliminação dos dados, limitação e portabilidade dos seus dados devendo para o efeito remeter o seu pedido, por escrito, através do endereço de e-mail (fundacaoedp@edp.pt) ou por carta registada para o endereço postal (Fundação EDP, Av. Brasília, Central Tejo, 1300-598 Lisboa).